MPF/DF: decreto garante isenção de taxa de inscrição em concursos públicos federais

Regulamentação atende a recomendação do Ministério Público Federal no DF.

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Projeto federal proíbe uso de máscara em protestos

Projeto de lei também aumenta as punições em caso de dano ao patrimônio público

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o direito civil, a partir da influência da incidência de normas constitucionais

OAB pede que STF proíba governo de desviar dinheiro de Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações

O Fust foi criado em 2000 para financiar a implantação de serviços do setor para a população mais carente.

OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

Comunicações irá apurar exposição de Maisa no SBT

sexta-feira, pedindo para que o governo federal investigue se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.

A maior fraude do Bolsa Família

Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.